Não existe um documento único chamado “visto freelance”. A expressão designa normalmente uma autorização freelance (o direito de trabalhar em nome próprio), um visto de residência (o direito de viver nos EAU) ou ambos pedidos em conjunto. O percurso de que precisa depende sobretudo de uma pergunta: já tem residência nos EAU?
O que significa realmente “visto freelance”
Quem pesquisa por visto freelance no Dubai está, em regra, a falar de dois pedidos distintos, apresentados a autoridades diferentes e com finalidades diferentes.
- A autorização ou licença freelance permite-lhe trabalhar em nome próprio, nas atividades que escolher. É emitida por uma autoridade de zona franca.
- O visto de residência é o seu direito de viver nos EAU. É decidido pela autoridade de imigração e implica um exame médico e um Emirates ID.
Quando tem uma licença freelance, esta pode ser o que patrocina o seu visto de residência, pelo que não fica dependente de uma entidade empregadora. Esse arranjo de autopatrocínio é o que a maioria das pessoas quer dizer quando fala em “visto freelance”.
Uma autorização e uma licença não são a mesma coisa. Ambas são estabelecimentos em nome individual, em nome próprio, mas só uma licença lhe permite faturar a clientes, abrir uma conta bancária empresarial, ter um visto de residência através dela e patrocinar a sua família. Explicamos a diferença em autorização ou licença freelance: qual escolher nos EAU.
Os três percursos
| Percurso | Para quem é | O que abrange |
|---|---|---|
| 1. Apenas a autorização freelance | Pessoas que já têm residência nos EAU, por exemplo como dependentes, titulares de Golden Visa ou nacionais do CCG | A autorização que lhe permite trabalhar em nome próprio. Mantém a residência que já tem. |
| 2. Autorização freelance e residência | Pessoas que chegam do estrangeiro ou que deixam uma entidade empregadora | Uma licença freelance, que é o que pode patrocinar um visto, mais um visto de residência com autopatrocínio, com a autorização de entrada ou a alteração de estatuto, o exame médico e o Emirates ID. |
| 3. Residência e autorização de trabalho | Pessoas que querem residência sem gerir um negócio freelance próprio | Um visto de residência e uma autorização de trabalho através de uma agência licenciada pelo MOHRE que o emprega e patrocina. Sem autorização freelance em nome próprio. |
Percurso 1: apenas a autorização
Se já tem residência nos EAU, já tem o estatuto e só lhe falta a autorização. Não é preciso pedir mais nada, pelo que o serviço se resume à autorização e a nada mais.
Percurso 2: uma licença com visto de residência em autopatrocínio
É o percurso que a maioria das pessoas imagina. Os dois pedidos são apresentados em conjunto porque a licença é o que patrocina o visto. Se já está nos EAU, o seu estatuto pode ser alterado no próprio país. Se está no estrangeiro, entra com uma autorização de entrada.
Percurso 3: residência e autorização de trabalho através de uma agência
Aqui não trabalha por conta própria. Uma agência de recrutamento licenciada pelo MOHRE emprega-o e patrocina-o, e a Trivup atua como parceira dessa agência. Adequa-se a quem quer residência, mas não precisa de faturar a clientes em nome próprio. Saiba mais na página de autorização de trabalho e residência e no nosso guia sobre autorização de trabalho e residência nos EAU.
Como escolher entre eles
Responda a estas perguntas por ordem.
- Já tem residência nos EAU? Se sim, através de um cônjuge, de um Golden Visa ou de um passaporte do CCG, o Percurso 1 é, provavelmente, o adequado. Um Golden Visa não é o mesmo que um visto freelance e não confere direitos comerciais, pelo que um titular de Golden Visa que queira faturar continua a precisar da autorização.
- A sua residência depende de uma entidade empregadora que vai deixar, ou está a chegar do estrangeiro? Então precisa de uma autorização e de um visto: Percurso 2.
- Vai faturar a clientes, usar uma conta bancária empresarial ou patrocinar a família? Se alguma destas situações for relevante, agora ou mais tarde, precisa de uma licença e não de uma autorização.
- Prefere ser empregado e patrocinado a trabalhar por conta própria? O Percurso 3 foi concebido para isso.
Passar de uma autorização para uma licença depois de ter feito o pedido pode implicar custos e prazos de tratamento adicionais. Vale a pena decidir antes de pedir, não depois.
Se tiver dúvidas, um consultor da Trivup pode analisar a sua situação e confirmar o percurso num orçamento por escrito antes de qualquer submissão.
Como decorre o processo
Os passos variam consoante o percurso, mas um pedido típico em autopatrocínio na nossa página freelance segue esta ordem.
- Faça o pedido online. Indica os seus dados, até 10 atividades freelance da lista publicada, três nomes preferidos para a sua licença e autorização, e os seus documentos. São obrigatórios uma cópia do passaporte e uma fotografia, e nada é cobrado quando envia o formulário.
- Os documentos são verificados. Uma pessoa analisa cada ficheiro e, a seguir, recebe um orçamento por escrito. O trabalho só começa depois de o aceitar.
- Aprovação e KYC. O pedido segue para aprovação e, depois, para verificação KYC.
- A licença é emitida, seguindo-se o cartão de estabelecimento e o E-Channel.
- Passos de residência, se o seu pacote os incluir: autorização de entrada ou alteração de estatuto, exame médico, Emirates ID e aposição do visto. As marcações do exame médico e do Emirates ID são cumpridas presencialmente nos EAU.
Quem decide e como pedir diretamente
Toda a aprovação nesta cadeia, incluindo a aprovação inicial, a emissão da licença ou da autorização, as atividades, o visto, a autorização de segurança e o Emirates ID, é decidida pela autoridade competente. Nem a Trivup nem qualquer agência pode prometer um resultado, e a aprovação nunca é garantida.
A Trivup é uma empresa privada, não um organismo governamental. Pode fazer o pedido às autoridades por si próprio, sem recorrer a uma agência. Se preferir que alguém prepare, submeta e acompanhe o pedido por si, é para isso que serve o nosso serviço. Os sites das próprias autoridades estão ligados no final deste artigo.
Renovação e família
Renovação
Uma licença e uma autorização freelance são renovadas todos os anos, e a renovação não é automática. Manter tudo válido é da sua responsabilidade, e uma renovação tardia pode resultar em multas, sanções ou perda de estatuto. Podemos lembrá-lo das datas de caducidade, mas um lembrete não substitui a sua própria responsabilidade.
Consoante o seu pacote, a renovação pode implicar mais do que a própria licença: a renovação do cartão de estabelecimento, do visto de residência e do Emirates ID, um exame médico, seguro de saúde e taxas de serviços governamentais. Antes de renovar, recebe um orçamento de renovação para aprovar, com a componente da licença e da autorização indicada separadamente do restante.
Se mais tarde cancelar o seu pacote ou o transferir, incluindo pedir um Certificado de Não Objeção, a Trivup cobra uma taxa de serviço pelo tratamento desse pedido, além das taxas governamentais. A taxa é definida nessa altura e comunicada antes de agirmos.
Família
O patrocínio da família é um direito que acompanha uma licença freelance, não uma autorização. Uma licença permite-lhe patrocinar o cônjuge e os filhos e, em muitos casos, os pais, com base nos comprovativos que a autoridade de imigração solicitar. O patrocínio segue os requisitos em vigor no momento do pedido. Se a família for importante para si, diga-o antes de escolher um percurso.
Perguntas frequentes
Um visto freelance é o mesmo que um Golden Visa?
Não. Um Golden Visa é uma residência de longa duração concedida segundo critérios próprios e não confere direitos comerciais. Um visto freelance é uma residência corrente e renovável, patrocinada por uma autorização ou licença que detém. Um titular de Golden Visa que queira faturar continua a precisar da autorização.
Preciso do visto, ou só da autorização?
Apenas a autorização, se já tiver residência nos EAU através de um cônjuge, de um Golden Visa ou de um passaporte do CCG. Precisa de ambos se a sua residência resulta de uma entidade empregadora que vai deixar ou se está a chegar do estrangeiro.
Posso fazer o pedido fora dos EAU?
Sim. O formulário pergunta se está atualmente nos EAU e adapta-se. Alguns passos de residência posteriores, como o exame médico e o Emirates ID, exigem a sua presença nos EAU, e o seu consultor indica-lhe quando.
O que acontece se o pedido for recusado?
A aprovação nunca é garantida. Se a aprovação inicial for rejeitada, a Trivup deduz uma taxa de pedido, administrativa e de documentação e reembolsa o restante do que pagou pelo pedido inicial, nos termos que aceitou.
Posso trabalhar em qualquer atividade que queira?
Não. Só pode trabalhar nas atividades aprovadas e indicadas na licença ou autorização emitida, até 10 da lista publicada. Se o seu trabalho exigir outras autorizações ou certificações profissionais, obtê-las é da sua responsabilidade.
