Neste percurso, uma agência de recrutamento licenciada pelo Ministério dos Recursos Humanos e da Emiratização (MOHRE) é a sua entidade empregadora e patrocinadora. A autorização de trabalho é detida através dessa agência, e o seu visto de residência e o Emirates ID seguem-se. É frequentemente vendido como “visto freelance”, mas não é uma licença em nome próprio.
O que é, na verdade, este percurso
Quem pesquisa por “visto freelance” nos EAU acaba muitas vezes neste arranjo. Formalmente, trata-se de uma autorização de trabalho e de um visto de residência, emitidos com uma agência de recrutamento licenciada pelo MOHRE a atuar como sua entidade empregadora e patrocinadora.
Isto tem um significado prático. Tem uma carta de oferta e um contrato de trabalho. A sua função e as suas condições são as que neles estão escritas. Não é titular de um estabelecimento, não tem nome comercial e não há uma lista de atividades empresariais para escolher.
A Trivup Documents Clearing Services LLC é uma empresa privada do Dubai, não um organismo governamental. É parceira da agência e prepara o seu pedido, recolhe e verifica os seus documentos e acompanha o processo em cada etapa.
Quem detém o quê
Estão envolvidas quatro partes, e convém saber qual faz o quê antes de começar.
| Quem | O que detém ou faz |
|---|---|
| Você | O seu visto de residência e o Emirates ID, em nome próprio. O trabalho que realiza, dentro da sua autorização e do seu contrato de trabalho. Ler a carta de oferta e o contrato antes de assinar. Comparecer no exame médico e na recolha biométrica do Emirates ID. Renovar a tempo. |
| A agência licenciada | A sua autorização de trabalho, na qualidade de entidade empregadora. O patrocínio do seu visto de residência. A carta de oferta e o contrato de trabalho consigo. Uma licença de recrutamento do MOHRE. |
| Trivup | Verifica os seus documentos e prepara o pedido. Coordena a carta de oferta, o contrato, o exame médico e o Emirates ID. Acompanha cada etapa e envia um orçamento por escrito antes de qualquer submissão. |
| As autoridades | O MOHRE e a imigração dos EAU decidem se a autorização de trabalho é aprovada, como são classificados a sua função e o seu nível de qualificação, a autorização de entrada ou a alteração de estatuto, o visto, a autorização de segurança e a aptidão médica. |
A última linha é a que mais importa. A Trivup não define os requisitos governamentais e não decide as aprovações. Ninguém que prepare um pedido pode prometer o resultado.
Para quem é, em comparação com uma autorização freelance
Este percurso adequa-se a quem quer estatuto legal para trabalhar nos EAU sem gerir um negócio próprio. Não há licença para renovar, nem lista de atividades, nem estabelecimento em seu nome. A agência emprega-o e patrocina-o.
Uma licença ou autorização freelance é coisa diferente. Aí, a licença está em nome próprio e é o percurso de quem quer faturar diretamente a clientes ou construir a sua própria marca. Se é o seu caso, leia autorização ou licença freelance: qual é a adequada e a página de licença, autorização e residência freelance. Para uma visão mais ampla, consulte a comparação dos percursos do visto freelance.
Um teste simples: quer ser empregado e patrocinado, ou quer a sua própria licença? Um consultor da Trivup pode dizer-lhe qual é a adequada, inclusive quando a resposta é o outro serviço.
Não sabe qual precisa? Pergunte antes de pagar a quem quer que seja. A página de autorização de trabalho e residência é o ponto de partida, e um consultor pode confirmar se se adequa à sua situação.
As etapas, por ordem
O pedido avança por estas etapas, por esta ordem. Cada aprovação pertence à autoridade, não à Trivup.
- Documentos e função. Fornece o seu passaporte, uma fotografia e os dados da sua situação atual nos EAU. A função proposta é acordada consigo.
- Carta de oferta. A carta de oferta do MOHRE é preparada para que a leia e assine.
- Autorização de trabalho. É pedida através da agência. A aprovação é uma decisão do MOHRE.
- Autorização de entrada ou alteração de estatuto. Uma autorização de entrada se estiver fora dos EAU; uma alteração de estatuto se já estiver cá.
- Exame médico. Comparece no exame de aptidão médica.
- Emirates ID. Comparece na marcação para a recolha biométrica.
- Contrato de trabalho. Lê-o e assina-o. Assinale qualquer erro antes de assinar.
- Visto de residência. São emitidos o visto de residência e o Emirates ID.
O seu ponto de partida altera ligeiramente o percurso. Se está no estrangeiro, faz o pedido primeiro e chega com a autorização de entrada. Se já está nos EAU com o visto de uma entidade empregadora, a sua residência atual tem de ser cancelada por essa entidade antes de o seu estatuto poder ser alterado, pelo que deve falar com um consultor antes de se demitir. Se tem um visto de visita, o pedido decorre normalmente como alteração de estatuto.
Qualquer prazo que lhe seja indicado é uma estimativa. Os processos podem ficar a aguardar uma marcação médica, uma verificação de segurança, o cancelamento de uma residência anterior, um feriado ou um pedido de mais documentos.
O que precisa para começar
No início, uma digitalização a cores, nítida, da página de fotografia do passaporte e uma fotografia em fundo branco liso. Confirme que o passaporte se mantém válido durante todo o processo.
Precisa também de saber qual é a sua situação atual nos EAU: fora do país, com um visto de visita ou com uma residência ao abrigo de outro patrocinador. Uma residência existente pode ter de ser cancelada primeiro. Algumas funções exigem um certificado de habilitações atestado; quais, depende da forma como o MOHRE classifica a função. Um CV e o número do seu Emirates ID ou UID ajudam, se os tiver.
Renovação e o que significa o patrocínio
A autorização de trabalho e o visto de residência são emitidos por dois anos e renovados de dois em dois anos. Não há renovação anual. A renovação não é automática: recebe primeiro um orçamento de renovação para aprovar, e os respetivos custos são separados dos do primeiro pacote, salvo indicação em contrário no seu orçamento.
Deixar passar uma renovação pode implicar multas, sanções, cancelamento ou perda de estatuto. Os lembretes não substituem a sua própria responsabilidade de renovar a tempo.
O outro ponto a compreender é a ligação entre o seu visto e o emprego. A agência é a sua entidade empregadora e o seu visto de residência é por ela patrocinado. Só trabalha nos termos que a sua autorização de trabalho e o seu contrato de trabalho permitem, e a sua função e o seu nível de qualificação são definidos pelo MOHRE de acordo com as suas habilitações. A Trivup não define o seu salário nem as condições do seu emprego. Antes de assinar, peça a carta de oferta e o contrato de trabalho, leia ambos, pergunte o que cada um diz sobre o fim do emprego e obtenha as respostas por escrito.
Antes de pagar a quem quer que seja
Faça três perguntas a qualquer prestador, incluindo a nós. Quem detém a minha autorização de trabalho e patrocina o meu visto? Essa agência está licenciada para tal? Pelo que estou exatamente a pagar? O seu orçamento por escrito deve indicar o que está incluído e o que não está, antes de qualquer submissão. A licença de recrutamento do MOHRE pertence à agência, e a Trivup detém, em separado, uma licença de tratamento de documentos no Dubai. Nenhuma das duas é uma nomeação governamental.
Pode também pedir diretamente às autoridades, sem recorrer a uma agência. O MOHRE, o GDRFA Dubai e o ICP publicam os seus próprios requisitos, que pode verificar por si. A decisão em cada etapa, incluindo a sua função, cabe-lhes a eles. Se quiser que um consultor analise a sua situação, utilize a página de contacto ou a página de autorização de trabalho e residência.
Perguntas frequentes
Isto é um visto freelance?
É assim que o mercado muitas vezes lhe chama. Formalmente, é uma autorização de trabalho e um visto de residência com uma agência de recrutamento licenciada pelo MOHRE como entidade empregadora e patrocinadora. Se quer uma licença em nome próprio, a licença e autorização freelance é o outro percurso.
Para quem trabalho?
No papel, a agência é a sua entidade empregadora. A sua função, o seu salário e as condições do contrato são os que constam da carta de oferta do MOHRE e do contrato de trabalho. Leia ambos antes de assinar e assinale qualquer erro antes de assinar.
Posso fazer isto sem sair dos EAU?
Se já está nos EAU, decorre normalmente como alteração de estatuto. Se tem uma residência ao abrigo de outro patrocinador, esta pode ter de ser cancelada primeiro, pelo que deve falar com um consultor antes de se demitir. A ordem importa.
A aprovação é garantida?
Não. O MOHRE e as autoridades de imigração decidem todas as etapas, incluindo a autorização de trabalho e a sua função. A Trivup presta assistência administrativa e acompanhamento, não uma garantia. O seu orçamento e os termos explicam o que acontece se a aprovação inicial da autorização de trabalho for rejeitada.
